gpic

1 de novembro de 2024

Previdência privada fica livre de imposto em herança na reforma tributária; entenda

A cobrança de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre a herança nos pagamentos de planos de previdência complementar ficou de fora da versão […]
1 de novembro de 2024

REIDI – Enquadramento de projetos de minigeração distribuída regulamentado pela Portaria 78/GM/MME

Em 4 de junho, foi publicada a Portaria Normativa nº 78/GM/MME, que estabelece os procedimentos para enquadramento de projetos de minigeração distribuída ao Regime Especial de […]
1 de novembro de 2024

Receita Federal regulamenta a declaração de incentivos fiscais – DIRBI

No dia 18 de junho de 2024, foi publicada no DOU a Instrução Normativa RFB nº 2.198 que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Incentivos, […]
1 de novembro de 2024

STJ deu parcial provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo contribuinte no Tema 1.125.

Em decisão recente, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ deu parcial provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo contribuinte no Tema 1.125, […]
1 de novembro de 2024

IASB emite melhorias anuais às Normas Contábeis IFRS

O Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (IASB) emitiu hoje alterações específicas às Normas Contábeis IFRS e às orientações que as acompanham como parte de sua […]
Call Now Button