STJ deu parcial provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo contribuinte no Tema 1.125.
1 de novembro de 2024
O Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (IASB) emitiu hoje alterações específicas às Normas Contábeis IFRS e às orientações que as acompanham como parte de sua manutenção regular das Normas.
Essas alterações, publicadas em um único documento, Melhorias Anuais nas Normas Contábeis IFRS — Volume 11 , incluem esclarecimentos, simplificações, correções e alterações destinadas a melhorar a consistência de diversas Normas Contábeis IFRS.
As Normas alteradas são:
• IFRS 1 Adoção pela primeira vez das Normas Internacionais de Relatório Financeiro;
• IFRS 7 Instrumentos Financeiros: Divulgações e sua Orientação anexa sobre a implementação do IFRS 7 ;
• IFRS 9 Instrumentos Financeiros;
• IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas; e
• IAS 7 Demonstração dos Fluxos de Caixa.
As alterações são efetivas para períodos anuais iniciados em ou após 1º de janeiro de 2026, com aplicação antecipada permitida.
Conforme estabelecido no IFRS Foundation Due Process Handbook , as melhorias anuais são limitadas a mudanças que esclarecem a redação em uma Norma Contábil IFRS ou corrigem consequências não intencionais ou omissões relativamente menores nas Normas Contábeis. Elas também corrigem conflitos menores entre os requisitos das Normas Contábeis.
