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EFD-CONTRIBUIÇÕES NOTA TÉCNICA 009 DE 29/10/2024
Nota apresenta alterações previstas no leiaute para o ano de 2025 Relator: Felipe dos Santos | Publicado: 15/11/2024 | Tempo de Leitura: 2 min Foi publicada
Previdência privada fica livre de imposto em herança na reforma tributária; entenda
A cobrança de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre a herança nos pagamentos de planos de previdência complementar ficou de fora da versão
Senado Aprova Reforma Tributária
O Senado aprovou, em 8 de novembro, em dois turnos de votação, a PEC 45,que apresenta a proposta de Reforma Tributária, com 53 votos a favor
REIDI – Enquadramento de projetos de minigeração distribuída regulamentado pela Portaria 78/GM/MME
Em 4 de junho, foi publicada a Portaria Normativa nº 78/GM/MME, que estabelece os procedimentos para enquadramento de projetos de minigeração distribuída ao Regime Especial de
Receita Federal regulamenta a declaração de incentivos fiscais – DIRBI
No dia 18 de junho de 2024, foi publicada no DOU a Instrução Normativa RFB nº 2.198 que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Incentivos,
STJ deu parcial provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo contribuinte no Tema 1.125.
Em decisão recente, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ deu parcial provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo contribuinte no Tema 1.125,
IASB emite melhorias anuais às Normas Contábeis IFRS
O Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (IASB) emitiu hoje alterações específicas às Normas Contábeis IFRS e às orientações que as acompanham como parte de sua